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Claudio Dolabella Vianna
Brasília (DF)
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Claudio Dolabella Vianna
Comentário ·
há 3 anos
A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido
Yago de Carvalho Vasconcelos
·
há 3 anos
Parabéns ao nobre colega pela consistente análise e clareza do texto, que abordou tecnicamente o que se propôs.
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 3 anos
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido a relação de emprego de uma advogada contratada como autônoma por um...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 3 anos
A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido
O nosso sistema jurídico historicamente seguiu o modelo Civil Law , de origem romano-germânica, essencialmente legalista. Porém, nas últimas décadas, houve significativa aproximação de nosso sistema...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 3 anos
Cálculo da Pensão por Morte é Inconstitucional após a Reforma da Previdência?
ADI 7051 no STF: Descubra o que está sendo discutido a respeito da inconstitucionalidade da EC 103 sobre pensão por morte e sua base de cálculo. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui...
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